{"id":7829,"date":"2020-06-01T13:41:40","date_gmt":"2020-06-01T12:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gasdum.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-03-24T19:28:28","modified_gmt":"2021-03-24T11:28:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Aviso Legal<\/strong><\/h1>\n

 <\/p>\n

O titular do site WWW.GASDUM.COM \u00e9 a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED,<\/h4>\n

Para que o uso do site se ajuste a crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, claridade e simplicidade, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED informa o usu\u00e1rio de que qualquer sugest\u00e3o, d\u00favida ou consulta sobre o presente Aviso Legal ou qualquer outro documento informativo do site ser\u00e1 recebido e solucionado contactando a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail:sale@gasdum.com<\/h4>\n

LEIA ATENTAMENTE ESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regular\u00e3o expressamente as rela\u00e7\u00f5es surgidas entre a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED, “GASDUM”) e os terceiros (em adiante, “Usu\u00e1rios”) que se inscrevam como usu\u00e1rios e\/ou adquiram produtos atrav\u00e9s da loja online do site oficial da GASDUM (www.gasdum.com, em adiante a “Loja”).<\/h4>\n
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  1. \n

    OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0 \u00a02.1 O Usu\u00e1rio obriga-se, com car\u00e1ter geral, a utilizar a Loja, a adquirir os Produtos e a utilizar cada um dos servi\u00e7os da Loja de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral, a ordem p\u00fablica e o disposto nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, e dever\u00e1 tamb\u00e9m abster-se de utiliz\u00e1-los sob qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento e desfrute da Loja por parte dos Usu\u00e1rios ou que possa lesionar ou causar danos aos bens e direitos da GASDUM, as seus fornecedores, Usu\u00e1rios ou em geral a qualquer terceiro.<\/h4>\n
      \n
    1. \n

      PRODUTOS E PRE\u00c7OS<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0 \u00a03.1 A GASDUM reserva-se o direito a decidir, em cada momento, os Produtos que sejam oferecidos aos Usu\u00e1rios atrav\u00e9s da Loja. Em particular, a GASDUM poder\u00e1 em qualquer momento adicionar novos Produtos aos oferecidos ou inclu\u00eddos na Loja, entendendo-se que salvo que se disponha outra coisa, esses novos Produtos reger-se-\u00e3o pelo disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Assim sendo, a GASDUM reserva-se o direito a deixar de prestar ou facilitar o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer momento e sem pr\u00e9vio aviso de quaisquer das diferentes classes de Produtos oferecidos na Loja.<\/h4>\n

      \u00a0 \u00a03.2 Os Produtos inclu\u00eddos na Loja corresponder\u00e3o da forma mais fidedigna poss\u00edvel ao que permita a tecnologia de visualiza\u00e7\u00e3o no site aos Produtos efetivamente oferecidos. As caracter\u00edsticas dos Produtos e os seus pre\u00e7os aparecem na Loja. Os pre\u00e7os indicados na Loja s\u00e3o em Euros e n\u00e3o incluem o IVA para os usu\u00e1rios \u201cprofissionais\u201d. Os clientes n\u00e3o profissionais n\u00e3o poder\u00e3o efetivar a compra dos Produtos e nesse caso os pre\u00e7os incluem o IVA.<\/h4>\n
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      1. \n

        PROCEDIMENTO E FORMA DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        \u00a0 \u00a04.1 No prazo m\u00e1ximo de vinte e quatro (24) horas, a GASDUM enviar\u00e1 um e-mail ao Usu\u00e1rio, confirmando-lhe a compra. As condi\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos de pagamento ser\u00e3o sempre as que o cliente tenha acordado com a GASDUM de forma habitual, podendo ser consultados entrando em contacto com a GASDUM em qualquer momento.<\/h4>\n

        \u00a0 \u00a04.2 A confirma\u00e7\u00e3o do pedido enviado pela GASDUM n\u00e3o tem validade como fatura, apenas como comprovativo de compra. A GASDUM permite enviar a fatura por e-mail para o endere\u00e7o do cliente uma vez esta seja gerada no sistema interno da GASDUM.<\/h4>\n

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        1. \n

          DIREITO \u00c0 DESIST\u00caNCIA<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          \u00a0 \u00a05.1 O usu\u00e1rio tem direito \u00e0 desist\u00eancia, pelo que poder\u00e1 entrar em contacto com a GASDUM atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail:\u00a0sale@gasdum.com\u00a0e desistir da compra num prazo n\u00e3o superior a quatorze (14) dias \u00fateis, contados a partir da rece\u00e7\u00e3o do Produto. O Produto dever\u00e1 ser enviado juntamente com a folha de devolu\u00e7\u00e3o devidamente preenchida e uma c\u00f3pia do comprovativo de entrega ou da fatura, devidamente preenchida, sendo da responsabilidade da GASDUM o custo direto de devolu\u00e7\u00e3o do Produto. A referida devolu\u00e7\u00e3o deve ser feita em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es que a GASDUM indique ao Usu\u00e1rio em resposta \u00e0 sua notifica\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de desist\u00eancia. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 devolver o Produto no prazo m\u00e1ximo de (14) dias desde o momento que a GASDUM lhe indique a forma de devolu\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

          \u00a0 \u00a05.2 A desist\u00eancia implica a devolu\u00e7\u00e3o do montante pago pelo mesmo m\u00e9todo de pagamento realizado na compra. O prazo para o referido cr\u00e9dito ser\u00e1 o estabelecido na Lei.<\/h4>\n

          \u00a0 \u00a05.3 N\u00e3o poder\u00e1 ser exercido o direito de desist\u00eancia quando o Produto n\u00e3o for devolvido na sua embalagem original, nem quando o Produto j\u00e1 n\u00e3o se encontrar em perfeito estado.<\/h4>\n
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          1. \n

            SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CLIENTE<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            \u00a0 \u00a06.1 Para qualquer incid\u00eancia, reclama\u00e7\u00e3o ou exerc\u00edcio dos seus direitos, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 enviar um e-mail para o endere\u00e7o\u00a0sale@gasdum.com<\/h4>\n
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              SERVI\u00c7O DE ENTREGA<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              \u00a0 \u00a07.1 O \u00e2mbito territorial das vendas atrav\u00e9s da Loja \u00e9 exclusivamente para o territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia e outros pa\u00edses especificados pela GASDUM, pelo que o servi\u00e7o de entrega s\u00f3 ser\u00e1 efetuado para os referidos territ\u00f3rios. Os Produtos comprados atrav\u00e9s da Loja ser\u00e3o enviados para o endere\u00e7o de entrega que o Usu\u00e1rio tenha registado como a sua morada de entrega na base de dados da GASDUM uma vez comprovado o pagamento, sendo o prazo de entrega o mais breve poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o da disponibilidade do Produto.<\/h4>\n

              \u00a0 \u00a07.2 O servi\u00e7o de entrega da GASDUM \u00e9 realizado em colabora\u00e7\u00e3o com diferentes operadores log\u00edsticos de reconhecido prest\u00edgio. N\u00e3o ser\u00e3o servidos pedidos em Apartados de Correios nem em hot\u00e9is ou outras moradas n\u00e3o permanentes.<\/h4>\n

              \u00a0 \u00a07.3 O custo dos envios n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o dos Produtos. No momento de aquisi\u00e7\u00e3o do Produto, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 informado do custe exato de envio.<\/h4>\n
                \n
              1. \n

                PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0 \u00a08.1 As presentes condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o reger, no momento da sua aceita\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o comercial entre o Usu\u00e1rio Profissional e a GASDUM quanto ao uso e descarregamento das imagens, ficheiros CAD, certificados, fichas t\u00e9cnicas e instru\u00e7\u00f5es que constam no site\u00a0WWW.GASDUM.COM. O simples acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do portal, de todo ou parte dos seus conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os significa a plena aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/h4>\n

                Os referidos conte\u00fados encontram-se protegidos pelos correspondentes direitos de autor de acordo com o disposto no Real Decreto Legislativo espanhol 1\/1996, de 12 de abril, pelo que se aprova o texto refundido da Lei de Propriedade Intelectual espanhola. Sendo a GASDUM o seu titular, n\u00e3o constituindo a faculdade de utiliza\u00e7\u00e3o uma cess\u00e3o, venda ou transmiss\u00e3o da titularidade dos direitos de propriedade intelectual.<\/h4>\n

                \u00a0 \u00a08.2 O Usu\u00e1rio reconhece que todos os elementos da Loja e de cada um dos Produtos, a informa\u00e7\u00e3o e materiais contidos (especialmente imagens, textos, log\u00f3tipos e nomes comerciais) nos mesmos, as marcas, a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, assim como os programas inform\u00e1ticos utilizados, est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da pr\u00f3pria GASDUM ou de terceiros, e que as Condi\u00e7\u00f5es Gerais n\u00e3o lhe atribuem no que diz respeito aos referidos direitos de propriedade industrial e intelectual nenhum outro direito distinto dos especificamente contemplados nas mesmas.<\/h4>\n

                Exceto se for autorizado pela GASDUM ou por terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou permitir o acesso ao p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nenhum dos elementos referidos no par\u00e1grafo anterior.<\/h4>\n

                \u00a0 \u00a08.3 O Usu\u00e1rio Profissional tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso leg\u00edtimo das imagens, ficheiros CAD, certificados, fichas t\u00e9cnicas e instru\u00e7\u00f5es dos Produtos, proporcionados pela GASDUM, devendo cumprir estritamente os acordos e condi\u00e7\u00f5es comerciais vigentes. Ao descarregar e utilizar os conte\u00fados proporcionados pela GASDUM, o Usu\u00e1rio Profissional compromete-se a: (i) N\u00c3O fazer um uso inapropriado, fraudulento ou desleal dos conte\u00fados proporcionados pela GASDUM. (ii) N\u00c3O infringir os direitos de propriedade intelectual e de privacidade, entre outros, os direitos protegidos por copyright, (iii) N\u00c3O fazer uso dos conte\u00fados proporcionados pela GASDUM em caso de cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial entre o Usu\u00e1rio Profissional e a empresa.<\/h4>\n

                A GASDUM poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es de uso dos conte\u00fados proporcionados atrav\u00e9s do Portal do Usu\u00e1rio Profissional.<\/h4>\n

                \u00a0 \u00a08.4 Qualquer conflito que possa derivar da interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do presente acordo \u00e9 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de CHAOZHOU.<\/h4>\n
                  \n
                1. \n

                  PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  \u00a0 \u00a09.1 Em cumprimento da Lei espanhola 15\/99 LOPD, informamos que os seus dados pessoais e restante informa\u00e7\u00e3o fornecida atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, assim como a procedente das transa\u00e7\u00f5es realizadas, ser\u00e1 inclu\u00edda e conservada num ficheiro para o seu tratamento, propriedade da GASDUM, enquanto n\u00e3o seja solicitado o seu cancelamento. O tratamento destinar-se-\u00e1 ao desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o da venda, ao atendimento personalizada dos Produtos e Servi\u00e7os que adquira e \u00e0 melhoria do referido atendimento, assim como \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de Produtos e Servi\u00e7os pr\u00f3prios e de terceiras empresas vinculadas com a GASDUM.<\/h4>\n

                  Desse modo, informa-se que os seus dados ser\u00e3o postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas de transporte (DHL,\u00a0Schenker, Dachser, TNT) para as finalidades de log\u00edstica e transporte. A GASDUM tratar\u00e1 estes dados com a m\u00e1xima confidencialidade, sendo o destinat\u00e1rio \u00fanico e exclusivo dos mesmos, e n\u00e3o efetuando cess\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es a terceiros \u00e0 margem das assinaladas pela normativa vigente.<\/h4>\n

                  O Usu\u00e1rio autoriza expressamente \u00e0 GASDUM a remiss\u00e3o, incluindo atrav\u00e9s de meios eletr\u00f3nicos, por parte da GASDUM e das citadas entidades, de comunica\u00e7\u00f5es comerciais e ofertas e concursos promocionais.\u00a0\u00a0\u00a0sim, aceito.<\/h4>\n

                  \u00a0 \u00a09.2 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer em qualquer momento os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o ou cancelamento, dirigindo-se \u00e0 GASDUM, GASDUMX ou atrav\u00e9s de e-mail dirigido sale@gasdum.com, anexando c\u00f3pia do seu documento de identifica\u00e7\u00e3o fiscal oi documento identificativo substituto.<\/h4>\n

                  \u00a0 \u00a09.3. As respostas marcadas com * no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. O seu n\u00e3o-preenchimento impedir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da compra dos Produtos selecionados.<\/h4>\n
                    \n
                  1. \n

                    PALAVRAS-PASSE<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    \u00a0 \u00a010.1 A GASDUM facilitar\u00e1 o uso de palavras-passe pessoais a todo o Usu\u00e1rio que se registe como tal no site. As referidas palavras-passe servir\u00e3o para o acesso aos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do site. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 manter sob sua exclusiva responsabilidade as palavras-passe na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, portanto, todos os danos ou consequ\u00eancias de todo o tipo derivadas da quebra ou revela\u00e7\u00e3o do segredo. Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, a palavra-passe de acesso telem\u00e1tico aos servi\u00e7os vinculados ao site poder\u00e1 ser modificada em qualquer momento pelo Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio compromete-se a notificar a GASDUM de forma imediata qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua palavra-passe, assim como o acesso por terceiros n\u00e3o autorizados \u00e0 mesma.<\/h4>\n
                      \n
                    1. \n

                      COOKIES<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      \u00a0 \u00a011.1 A GASDUM utiliza cookies com a finalidade de melhorar os seus servi\u00e7os, facilitar a navega\u00e7\u00e3o, manter a seguran\u00e7a, verificar a identidade do Usu\u00e1rio, facilitar o acesso \u00e0s prefer\u00eancias pessoais e seguir a sua utiliza\u00e7\u00e3o da Loja. Os cookies s\u00e3o ficheiros instalados no disco duro do computador na mem\u00f3ria do navegador na pasta pr\u00e9-configurada pelo sistema operativo do computador do Usu\u00e1rio para identific\u00e1-lo.<\/h4>\n

                      \u00a0\u00a0<\/strong>\u00a011.2\u00a0Se o Usu\u00e1rio n\u00e3o desejar que seja instalado um cookie no seu disco duro, dever\u00e1 configurar o seu programa de navega\u00e7\u00e3o por Internet para n\u00e3o receb\u00ea-las. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 destruir livremente os cookies. No caso de o Usu\u00e1rio decidir desativar os cookies, a qualidade e rapidez do servi\u00e7o podem diminuir e, inclusivamente, perder\u00e1 o acesso a alguns dos servi\u00e7os oferecidos na Loja.<\/h4>\n
                        \n
                      1. \n

                        LEI APLIC\u00c1VEL E FORO<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                        As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Qualquer controv\u00e9rsia surgida da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o que possa surgir relativamente \u00e0 validade, interpreta\u00e7\u00e3o, cumprimento ou resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato ser\u00e1 submetida \u00e0 Jurisdi\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia dos Tribunais da Cidade de CHAOZHOU, com ren\u00fancia ao foro que possa corresponder ao Usu\u00e1rio, sempre que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel assim o permita.<\/h4>\n

                        <\/h4>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-7829","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7829\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}