{"id":7805,"date":"2020-05-18T13:53:26","date_gmt":"2020-05-18T12:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gasdum.com\/privacy\/"},"modified":"2021-03-24T17:43:34","modified_gmt":"2021-03-24T09:43:34","slug":"privacy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/privacy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/h3>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h3>\n

Introdu\u00e7\u00e3o
\nA presente Pol\u00edtica de Privacidade foi desenvolvida tendo em conta o disposto na Lei Org\u00e2nica espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de car\u00e1ter pessoal em vigor, assim como o Regulamento 2016\/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 referente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o destes dados, em adiante RGPD.<\/h4>\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade tem por objetivo dar a conhecer aos titulares dos dados pessoais, a respeito dos quais se est\u00e1 a recolher informa\u00e7\u00e3o, os aspetos espec\u00edficos relativos ao tratamento dos seus dados, entre outras coisas, as finalidades dos tratamentos, os dados de contacto para exercer os direitos que lhe assistem, os prazos de conserva\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e as medidas de seguran\u00e7a.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h4>\n

Em termos de prote\u00e7\u00e3o de dados, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED. deve ser considerada a Respons\u00e1vel\u00a0 pelo Tratamento, em rela\u00e7\u00e3o aos ficheiros\/tratamentos identificados na presente pol\u00edtica, concretamente no apartado<\/h4>\n

<\/h4>\n

Tratamentos de dados.
\nEm seguida s\u00e3o indicados os dados identificativos do titular do presente site:
\nRespons\u00e1vel pelo Tratamento: MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED
\nE-mail:sale@gasdum.com<\/h4>\n

<\/h4>\n

Tratamentos de dados<\/h4>\n

Os dados de car\u00e1ter pessoal que sejam solicitados consistir\u00e3o apenas naqueles estritamente imprescind\u00edveis para identificar e atender a solicitude realizada pelo titular dos mesmos, em adiante o interessado. Essa informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tratada de forma leal, l\u00edcita e transparente em rela\u00e7\u00e3o com o interessado. Por outro lado, os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos para finalidades determinadas expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados ulteriormente de maneira incompat\u00edvel com esses fins.<\/h4>\n

Os dados recolhidos de cada interessado ser\u00e3o adequados, pertinentes e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades correspondentes para cada caso e ser\u00e3o atualizados sempre que seja necess\u00e1rio.<\/h4>\n

O titular dos dados ser\u00e1 informado, com car\u00e1ter pr\u00e9vio \u00e0 recolha dos seus dados, dos limites gerais regulados nesta pol\u00edtica, para que possa prestar o consentimento expresso, preciso e inequ\u00edvoco para o tratamento dos seus dados, de acordo com os seguintes aspetos.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Finalidades do tratamento.<\/h4>\n

As finalidades expl\u00edcitas para as quais foram efetuados cada um dos tratamentos est\u00e3o compiladas nas cl\u00e1usulas informativas incorporadas em cada uma das vias de tomada de dados (formul\u00e1rios web, formul\u00e1rios em papel, locu\u00e7\u00f5es ou p\u00f3steres e notas informativas).<\/h4>\n

No entanto, os dados de car\u00e1ter pessoal do interessado ser\u00e3o tratados com a exclusiva finalidade de proporcionar-lhes uma resposta efetiva e atender as solicitudes praticadas pelo usu\u00e1rio, especificadas juntamente com a op\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o, formul\u00e1rio ou sistema de tomada de dados que o titular utilize.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Legitima\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Em regra geral, antes do tratamento dos dados pessoais, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED. obt\u00e9m o consentimento expresso e inequ\u00edvoco do titular dos mesmos, atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de consentimento informado nos diferentes sistemas de recolha de informa\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

No entanto, no caso de n\u00e3o requerer o consentimento do interessado, a base legitimadora do tratamento na qual se ampara a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED. \u00e9 a exist\u00eancia de uma lei ou norma espec\u00edfica que autorize ou exija o tratamento dos dados do interessado.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Destinat\u00e1rios<\/h4>\n

Em regra geral, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED. n\u00e3o procede \u00e0 cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o dos dados a entidades terceiras, salvo as requeridas legalmente; no entanto, caso seja necess\u00e1rio, as\u00a0 referidas cess\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es de dados s\u00e3o informadas ao interessado atrav\u00e9s das cl\u00e1usulas de consentimento informado contidas nas diferentes vias de recolha de dados pessoais.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Proced\u00eancia<\/h4>\n

Em regra geral, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos sempre diretamente do interessado; no entanto, em determinadas exce\u00e7\u00f5es, os dados podem ser recolhidos atrav\u00e9s de terceiras pessoas, entidades ou servi\u00e7os diferentes do interessado. Neste sentido, este limite ser\u00e1 transferido ao interessado atrav\u00e9s das cl\u00e1usulas de consentimento informado contidas nas diferentes vias de recolha de informa\u00e7\u00e3o e dentro de um prazo razo\u00e1vel, uma vez obtidos os dados, o mais tardar dentro de um m\u00eas.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Prazos de conserva\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A informa\u00e7\u00e3o recolhida do interessado ser\u00e1 conservada enquanto seja necess\u00e1ria para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos os dados pessoais, de forma que, uma vez cumprida a finalidade, os dados ser\u00e3o cancelados. O referido cancelamento dar\u00e1 lugar ao bloqueio dos dados, conservando-se unicamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Ju\u00edzes e Tribunais, para atender as poss\u00edveis responsabilidades geradas pelo tratamento, durante o prazo de prescri\u00e7\u00e3o destas; cumprido o citado prazo proceder-se-\u00e1 \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

A t\u00edtulo informativo, em seguida s\u00e3o indicados os prazos legais de conserva\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s diferentes mat\u00e9rias:<\/h4>\n

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DOCUMENTO\u00a0 PRAZO\u00a0 REF. LEGAL<\/h4>\n

Documenta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter laboral ou relacionada com a seguran\u00e7a social\u00a0 4 anos\u00a0 Artigo 21 do Real Decreto Legislativo espanhol 5\/2000, de 4 de agosto, pelo qual se aprova o texto reformulado da Lei sobre Infra\u00e7\u00f5es e San\u00e7\u00f5es na Ordem Social<\/h4>\n

Documenta\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica e fiscal para efeitos comerciais\u00a0 6 anos\u00a0 Art. 30 C\u00f3digo Comercial espanhol<\/h4>\n

Documenta\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica e fiscal para efeitos fiscais\u00a0 4 anos\u00a0 Artigos 66 a 70 Lei Geral Tribut\u00e1ria<\/h4>\n

Controlo de acessos a edif\u00edcios\u00a0 1 m\u00eas\u00a0 Instru\u00e7\u00e3o 1\/1996 da AEPD<\/h4>\n

Videovigil\u00e2ncia\u00a0 1 m\u00eas\u00a0 Instru\u00e7\u00e3o 1\/2006 da AEPD<\/h4>\n

Lei Org\u00e2nica 4\/1997<\/h4>\n

<\/h4>\n

Dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Relativamente aos dados de navega\u00e7\u00e3o que possam ser tratados atrav\u00e9s do site, no caso de serem recolhidos dados submetidos \u00e0 normativa, recomenda-se consultar a Pol\u00edtica de Cookies publicada no nosso site.<\/h4>\n

<\/h4>\n

Direitos dos interessados.<\/h4>\n

A normativa em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados atribui uma s\u00e9rie de direitos aos interessados ou titulares dos dados, usu\u00e1rios do site ou usu\u00e1rios dos perfis das redes sociais da MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED..<\/h4>\n

Estes direitos das pessoas interessadas s\u00e3o os seguintes:<\/h4>\n

–\u00a0 Direito de acesso: direito a obter informa\u00e7\u00e3o sobre os seus pr\u00f3prios dados que est\u00e3o a ser objeto de tratamento, a finalidade do tratamento que estiver a ser realizado, as categorias de dados tratados, os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios, o prazo de conserva\u00e7\u00e3o e a origem dos referidos dados.<\/h4>\n

–\u00a0 Direito de retifica\u00e7\u00e3o: direito a obter a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais incorretos ou incompletos.<\/h4>\n

–\u00a0 Direito de supress\u00e3o: direito a obter a supress\u00e3o dos dados nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/h4>\n

o\u00a0 Quando os dados j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram obtidos<\/h4>\n

o\u00a0 Quando o titular dos mesmos retire o consentimento<\/h4>\n

o\u00a0 Quando o interessado se oponha ao tratamento<\/h4>\n

o\u00a0 Quando devam ser suprimidos em cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal<\/h4>\n

o\u00a0 Quando os datos tenham sido obtidos em virtude de um servi\u00e7o de sociedade da informa\u00e7\u00e3o com base no disposto no art. 8 ponto 1 do Regulamento Europeu sobre Prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/h4>\n

–\u00a0 Direito de oposi\u00e7\u00e3o: direito a opor-se a um determinado tratamento baseado no consentimento do interessado.<\/h4>\n

–\u00a0 Direito de limita\u00e7\u00e3o: direito a obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados:<\/h4>\n

o\u00a0 Quando o interessado impugne a exatid\u00e3o dos dados pessoais, durante um prazo que permita \u00e0 empresa verificar a exatid\u00e3o dos mesmos.<\/h4>\n

o\u00a0 Quando o tratamento seja il\u00edcito e o interessado se oponha \u00e0 supress\u00e3o dos dados.<\/h4>\n

o\u00a0 Quando a empresa j\u00e1 n\u00e3o necessite dos dados para os fines para os que foram recolhidos, mas o interessado necessite deles para a formula\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

o\u00a0 Quando o interessado se tenha oposto ao tratamento enquanto se verifica se os motivos leg\u00edtimos da empresa prevalecem sobre os do interessado.<\/h4>\n

–\u00a0 Direito \u00e0 portabilidade: direito a obter os dados num formato estruturado, de uso comum e de leitura mec\u00e2nica, assim como a transmiti-los a outro respons\u00e1vel pelo tratamento quando:<\/h4>\n

o\u00a0 O tratamento estiver baseado no consentimento<\/h4>\n

o\u00a0 O tratamento seja efetuado por meios automatizados<\/h4>\n

–\u00a0 Direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a autoridade de controlo competente<\/h4>\n

Os interessados poder\u00e3o exercitar os direitos indicados, dirigindo-se a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED., atrav\u00e9s de escrito, remetido para a seguinte morada: Carretera de Logro\u00f1o, Km. 9,500 50011 Sarago\u00e7a (Zaragoza)), indicando na linha de Assunto o direito que deseja exercer.<\/h4>\n

Neste sentido, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED. atender\u00e1 a sua solicitude o mais brevemente poss\u00edvel e tendo em conta os prazos previstos na normativa em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/h4>\n

Seguran\u00e7a<\/h4>\n

As medidas de seguran\u00e7a adotadas pela MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED. s\u00e3o as exigidas, em conformidade com o estabelecido no artigo 32 do RGPD. Assim sendo, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED., tendo em conta o estado da t\u00e9cnica, os custes de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o alcance, o contexto e as finalidades do tratamento, assim como os riscos de probabilidade e gravidade vari\u00e1veis para os direitos e as liberdades das pessoas f\u00edsicas, estabeleceu as medidas t\u00e9cnicas e organizativas apropriadas para garantir o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco existente.<\/h4>\n

Em todo o caso, a MORTON SANITARY WARE MANUFACTURE LIMITED\u00a0 implementou os mecanismos suficientes para:<\/h4>\n
    \n
  1. \n

    a)\u00a0 Garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resili\u00eancia permanentes dos sistemas e servi\u00e7os de tratamento.<\/h4>\n<\/li>\n
  2. \n

    b)\u00a0 Restaurar a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma r\u00e1pida, em caso de incidente f\u00edsico ou t\u00e9cnico.<\/h4>\n<\/li>\n
  3. \n

    c)\u00a0 Verificar, avaliar e valorar, de forma regular, a efic\u00e1cia das medidas t\u00e9cnicas e organizativas implantadas para garantir a seguran\u00e7a do tratamento.<\/h4>\n<\/li>\n
  4. \n

    d)\u00a0 Pseudonomizar e cifrar os dados pessoais, quando seja o caso.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    <\/h4>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-7805","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gasdum.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}